Você pode até não saber disso, mas as nossas relações familiares, mesmo aquelas mais simples do cotidiano, são tuteladas pelo direito!

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Assim, decisões comuns como iniciar um namoro, noivar, morar junto, entre outras, podem ter impactos jurídicos significativos na vida de uma pessoa, mesmo que ela não se dê conta disso.

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Por outro lado, existem outras circunstâncias que, pela própria existência de algumas formalidades para sua realização, já não passam tão despercebidas aos nossos olhos, tais como se casar, se divorciar, ter filhos, etc.

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Em ambos os casos essas relações são tratadas pelo direito de família, uma das áreas de atuação de nosso escritório.

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Tendo em vista a sensibilidade das questões envolvidas, atuamos nessa área com especial atenção às necessidades de nossos clientes. Afinal, sabemos que as causas que nos são entregues representam, na verdade, a história de suas vidas.

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Contudo, não descuidamos do aspecto técnico, de modo que estamos atentos às alterações legislativas e da jurisprudência, sempre formulando as melhores estratégias jurídicas para a solução do problema, bem como orientando nossos clientes a tomar as melhores decisões.

 

Tem alguma dúvida nessa área? Nos procure!

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Abaixo alguns dos serviços que prestamos para nossos clientes no Direito das Famílias:

 

• Assessoria Jurídica para Escritura Pública de Noivado e Contrato de Namoro;

• Assessoria Jurídica para Pacto Antenupcial (necessário para escolha do regime de bens);;

• Divórcio e Partilha de Bens (judicial e extrajudicial - em cartório);

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável (judicial e extrajudicial - em cartório);

• Alimentos (pensão alimentícia) prestados pelo pai ou mãe em favor de filhos menores, maiores com deficiência permanente, ou em favor de  animais de estimação;

• Alimentos (pensão alimentícia) prestados pelos avós em favor dos netos;

• Revisão de Alimentos (aumento e redução de pensão alimentícia);

• Execução de Alimentos (cobrança de débito de pensão);

• Exoneração de Alimentos em razão da maioridade, abandono de estudos, etc.

• Regulamentação de Guarda e Convivência (visitação) de filhos menores ou de animais de estimação;

• Alienação Parental;

• Alteração de nome pós-casamento e divórcio;

• Reconhecimento de filiação (paternidade e maternidade) biológica e socioafetiva;

• Tutela e Curatela (Interdição)

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